quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Governo britânico mostra nova carteira de identidade biométrica


Documento será usado por alguns grupos imigrantes a partir de novembro.
Implantação provoca críticas porque ele supostamente fere liberdades civis.

O governo britânico divulgou nesta quinta-feira (25) a carteira de identidade que será exigida a estrangeiros, a partir de novembro, como parte de um esquema nacional. 

Inicialmente, o documento será emitido para duas categorias de estrangeiros que já vivem no país: estudantes de países que não fazem parte da União Européia e para quem obteve visto para viver na Grã-Bretanha através do casamento. O programa será aos poucos estendido a outros estrangeiros. 

Esses imigrantes terão de obter a carteira de identidade quando entrarem com pedido para renovar seu visto na Grã-Bretanha. O esquema irá substituir parcialmente o atual, no qual o imigrante recebe uma carta do Ministério do Interior e um carimbo no passaporte confirmando seu status. 

Dentro de três anos, todos estrangeiros que quiserem entrar ou permanecer na Grã-Bretanha serão obrigados a ter a carteira de identidade. O Ministério do Interior acredita que 90% dos estrangeiros terão o documento até 2014 ou 2015. 

A carteira de identidade biométrica terá uma foto, nacionalidade, informações sobre o status de imigração do estrangeiro e impressões digitais armazenadas digitalmente. O custo para o portador será de 30 libras esterlinas (cerca de R$ 100). 

O governo diz que as duas categorias de imigrantes para as quais o documento será inicialmente introduzido abrigam os imigrantes que têm mais probabilidade de infringir leis de imigração, como as que limitam a capacidade de emprego no país. 

O documento é precursor de um esquema mais amplo proposto pelo governo para impor o uso da carteira de identidade a toda a população. 

A partir de 2009, o esquema passa a ser introduzido para cidadãos britânicos e cidadãos da União Européia que trabalham em determinados locais, como aeroportos. 

A partir de 2010, o documento estará disponível para jovens e, a partir de 2011 ou 2012, a carteira de identidade passa a ser emitida para a população em geral. 

 Polêmica

Os dados coletados agora serão armazenados de maneira centralizada e depois deverão fazer parte do banco nacional de identidade. 

O governo diz que a carteira de identidade irá ajudar a combater a imigração e o trabalho ilegais já que autoridades, empresas e estabelecimentos educacionais terão mais facilidade para checar o status do imigrante. 

Já os críticos afirmam que, ao introduzir a carteira de identidade inicialmente para imigrantes, o governo britânico está tentando obter maior apoio da população para o esquema de abrangência nacional. 

"O Ministério do Interior está tentando 'fatiar' a população para introduzir o esquema de qualquer forma. Uma vez introduzida, a carteira de identidade será uma realidade", disse Phil Booth, do grupo No2ID, que faz campanha contra o projeto alegando, por exemplo, que viola liberdades civis. 

O governo tem encontrado forte resistência popular para a adoção da carteira de identidade nacional. 

"O número de estrangeiros envolvidos é minúsculo, então isso não ajudará a combater a imigração ilegal. Basicamente, o governo escolheu pessoas que não podem recusar a proposta - ou elas aceitam ou serão expulsas", completou. 

O Partido Conservador, de oposição, diz que apóia a introdução da carteira de identidade para imigrantes, mas afirma que um esquema para toda a população continua impraticável. 

O custo do esquema é estimado em 4,74 bilhões de libras esterlinas (cerca de R$ 17 bilhões) nos próximos dez anos. 

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