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Nesta quinta-feira (22), as Oficinas de Reeducação do Gasto Público apresentaram o refinamento e a ponderação dos indicadores finalísticos, definidos pelas próprias unidades orçamentárias, para a consolidação do Ranking de Eficiência. O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, abriu o evento, que ainda contou com a presença do secretário da Transparência e Probidade Administrativa, Francisco Luçardo, e do secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Alexandre Porsse.
No encontro foram apresentadas cinco iniciativas de órgãos do Estado que obtiveram sucesso em qualidade do gasto, qualificação da atividade-fim e redução no custeio: IPE- Saúde, Fundação de Atendimento Sócio-Educativo, Secretaria da Justiça, Polícia Civil e Secretaria de Cultura.
Pela Polícia Civil, o Delegado e diretor financeiro William Carrion apresentou a economia do órgão com o serviço de recargas para cartuchos de impressoras a jato e laser. Em 2009, foram realizadas até setembro 45.304 recargas, o que resultou em um investimento de R$ 775 mil. O valor gasto, se o órgão comprasse cartuchos novos, seria de R$ 3,3 milhões, e a economia final foi de R$ 2,2 milhões.
A Secretaria da Cultura, representada pela diretora-administrativa Eroni Matteu, conseguiu economia de R$ 84 mil na redução de aluguel de equipamentos de informática, por meio de parcerias com o Banrisul e outras secretarias. E com a mudança de sede para o Centro Administrativo Fernando Ferrari, os gastos com telefonia foram reduzidos em R$ 23 mil. Em 2009, foram 423 mil pessoas atingidas por ações da secretaria.
Representando o IPE Saúde, o diretor-administrativo Paulo Leal demonstrou o seu processo de reestruturação e de modernização, que rendeu economia de mais de R$ 100 milhões. O presidente da Fase, Irany de Souza, explanou sobre projetos recentes de reintegração dos internos, como o Programa Egresso, que visa abrir espaços para os jovens e integrá-los na sociedade. Para Souza, o principal é fazer um trabalho de prevenção e dar boas condições para os adolescentes da Fase. Com R$ 22 mil investidos, foi possível melhorar quartos e instalações.
Pela Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social, Maurício Vian apresentou o Rede RS Criança, que possibilita que servidores públicos tenham 6% do seu Imposto de Renda doados para um projeto, que pode ser escolhido pelo doador.
Conforme Englert, a administração pública passa por um período de mudanças. \|Ações como as oficinas servem para transformar a administração pública, principalmente porque incentivam os servidores a utilizarem recursos de modo mais eficiente para a sociedade\|, analisou Englert.
O diretor do Tesouro Estadual, José Alfredo Pezzi Parode, disse que desde o início dos trabalhos do Fazendo Mais com Menos \|havia a convicção de que as metas só seriam cumpridas se os servidores públicos participassem ativamente do processo, como está acontecendo nas oficinas. Primeiro, a governadora Yeda Crusius determinou a redução de 30% dos gastos. Agora, com os pagamentos em dia, podemos nos dedicar mais à gestão do gasto\|. Porsse avaliou que está havendo um \|salto de qualidade no Estado, com a possibilidade de avaliar o impacto dos gastos em favor da população\|.
As oficinas são realizadas pelo Departamento da Despesa Pública da Secretaria da Fazenda, inseridas no Programa Estruturante Ajuste Fiscal, e foram criadas para implementar a redução de gastos de custeio determinada por decreto da governadora Yeda Crusius em janeiro de 2007. Também colaboram para a disseminação de boas práticas de gestão. Participam das oficinas secretários de Estado, presidentes de fundações e autarquias, diretores administrativos ou financeiros dos órgãos do Estado. Os coordenadores da atividade, Márcia Martins e Paulo Arraché, lembram que a última reunião de 2009 será no dia 10 de dezembro, no Teatro Bruno Kiefer, quando será apresentada a programação para 2010.
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